MPT quer que Livânia Farias e Waldson Souza respondam pela contratação da Cruz Vermelha.
Publicado em 09/08/2012 as 16h04
O promotor do Trabalho, Eduardo Varandas, comentou que “foi entendido que houve dolo das autoridades públicas na malversação das verbas destinadas a Cruz Vermelha e que causaram grande lesão ao erário. Se necessário for, vamos até o Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar pessoalmente os envolvidos”.
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira já haviam sido condenados por ilegalidade em indenização no valor de R$ 20 milhões. A reportagem tentou entrar em contato com os dois secretários, mas não conseguiu, pois nenhum estava na secretaria até as 15h30 desta quinta-feira (9).
Fonte
http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/89297_secretarios-podem-responder-por-terceirizacao
A Procuradoria Jurídica do CREFITO-8 apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 4 Região e obteve sucesso no pedido liminar de redução imediata da carga horária semanal para 30 horas dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais funcionários públicos do Estado do Paraná. A decisão abrange todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que sejam funcionários públicos do Estado, independentemente do concurso que tenham realizado. A decisão determina o cumprimento imediato pelo Estado da redução da jornada de trabalho sem qualquer redução nos vencimentos.
O Estado pode apresentar recurso no prazo de 20 dias após a intimação formal buscando a modificação da decisão. Caso recurso não seja apresentado ou, caso apresentado, não suspenda os efeitos da decisão liminar, é possível exigir o cumprimento imediato da decisão por parte do Estado, sob pena de descumprimento de ordem judicial. LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL.
Fonte: GAZETA DO POVO
O Senado aprovou nesta terça-feira (27), sem alterações, o projeto de lei proveniente da Medida Provisória (MP) 550, que permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir equipamentos como cadeiras de rodas e carros adaptados.
Os senadores autorizaram a União a conceder subvenção econômica de R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.
O governo poderá editar um ato a fim de definir o limite de renda para poder ter direito ao financiamento. No mesmo ato, também será explicitado quais são os bens e serviço de tecnologia assistiva que poderão ter o crédito subvencionado pela União.
A matéria, que recebeu apoio de diversos senadores durante a sessão, foi aprovada em votação simbólica. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Confira todas as informações clicando no folder abaixo:
Fisioterapeuta:
Profissional do movimento
Auxílio na dor, no alívio atento
Ombro amigo, manobra, alento
Ao aflito presente, insistente
Dedicação, amparo consistente
Aliado na reabilitação…
Ao Fisioterapeuta saudação!
(Luciano Spagnol, 2010)
O Sinfito parabeniza todos os Fisioterapeutas, pela passagem do seu dia.
Diretoria – 2011-2014
